Política de Privacidade

A EPSE cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

1 – Recolha e Registo de Dados

A EPSE está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela EPSE são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do aluno, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da EPSE para efeitos de:

Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão;
Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à EPSE e aos serviços por ela prestados

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela EPSE de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a EPSE oferece ao CONTRATANTE o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

A acessibilidade do CONTRATANTE aos seus dados é garantida através de uma área reservada, devidamente protegida, primeiro por obrigatoriedade de autenticação e depois por um certificado SSL, de forma a, assim, garantir que os dados pessoais do CONTRATANTE estão a salvo do acesso indevido por terceiros não autorizados.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do CONTRATANTE da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela EPSE, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a EPSE reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo CONTRATANTE até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a EPSE não se comprometa a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a EPSE não poderá aferir com certeza se o CONTRATANTE pretende ou não manter-se inscrito como cliente EPSE.

Assim, se for do interesse do CONTRATANTE não mais ser contactado pela EPSE e que a EPSE não mais guarde os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

3 – Segurança e utilização da sua informação

A EPSE compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A EPSE assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a EPSE procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a EPSE continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

Apesar disto a EPSE não é obrigada a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.

5 – Pagamentos

A EPSE toma todas as precauções necessárias para garantir a proteção da informação recolhida ao CONTRATANTE e garante que todos os dados de pagamento introduzidos são automaticamente codificados através da tecnologia SSL-Secure Sockets Layer, tendo em vista garantir a total segurança nos pagamentos efetuados. Para poder comprovar que a informação está a ser transmitida em segurança note que surgirá a imagem de um aloquete/cadeado fechado junto do URL o que é indicativo que a ligação é segura.

Os dados fornecidos pelo CONTRATANTE para efetuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados pela EPSE, sendo utilizados apenas no momento do processamento da transação, sendo que esta levada a cabo a partir de uma página segura e tecnologias adequadas para garantir que não existe qualquer risco. Assim, não só podemos garantir que os dados do CONTRATANTE não ficam expostos a quaisquer tentativas de intrusão como, nomeadamente, pela não armazenagem de dados de pagamento podemos garantir que, in extremis, caso houvesse um acesso ilegítimo este nunca poria em risco o acesso a dados de pagamento.

7 – Entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a PROSENA SA, com sede na Avenida dos Hermínios, nº10, 6270-480 Seia, pessoa coletiva nº 504503219, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

Avenida dos Hermínios, nº10, 6270-480 Seia

Email: geral@epse.pt

Telefone: (+351) 238 310 270

A nossa política de Cookies

Os cookies são pequenos fragmentos de texto enviados para o seu navegador pelos Websites que visita. Os cookies desempenham um papel importante; sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.

Os cookies são ficheiros que são gravados no seu computador que têm como único objetivo simplificar a sua navegação em EPSE.com, facilitando a sua próxima visita e tornam o Website EPSE.com mais útil para si (estes cookies não podem conter vírus nem ser executados, pois não são ficheiros ativos).

Os cookies são gravados no / equipamento terminal e acedidos pelo nosso website apenas porque e quando o utilizador dá o seu consentimento através de um comportamento ativo e mediante uma decisão livre consubstanciada na aceitação da navegação no nosso website, com base em informações claras e completas nos termos adiante explicitados, nomeadamente sobre o objetivo do processamento.

Estes cookies apenas podem ser lidos pela EPSE.com e por si.

Os cookies que utilizamos e quais as funções dos mesmos:

Cookies estritamente necessários – são cookies essenciais e que permitem ao nosso site responder a qualquer ação que executa no site, tal como completar um formulário de inquérito. O site não funciona corretamente se este cookie não for usado.

Cookies analíticos – são cookies que permitem a função do software de análise (analytics). Este software ajuda a analisar os nossos visitantes do site e fornecer informações anónimas, como navegadores utilizados, visitantes de retorno e de resposta às atividades de marketing. Esta informação ajuda-nos a melhorar o site e sua experiência on-line.

Cookies de Funcionalidade – são cookies que guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

É permitido ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador (browser). Ao desativar cookies poderá impedir que alguns dos nossos serviços da web funcionem corretamente.

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Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.

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