EQAVET
Sistema de Garantia de Qualidade
Política de Qualidade
No Sistema de Gestão da Qualidade da PROSENA,S.A./EPSE estão definidos os procedimentos para o controlo da Qualidade, bem como os mecanismos adequados para proporcionar permanentemente a melhoria contínua dos serviços prestados e do próprio Sistema de Gestão da Qualidade. No entanto estes mecanismos não estão certificados.
Assim e dando cumprimento ao estatuído no Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, que foi concebido para melhorar a educação e formação profissional no espaço europeu, consubstanciado no Decreto-Lei nº 92/2014, de 20 de junho, que estabelece que as escolas profissionais devem implementar sistemas de garantia da qualidade dos processos formativos e dos resultados obtidos pelos seus alunos, sendo que esses sistemas devem estar articulados com o Quadro EQAVET, a EPSE iniciou o processo de Certificação de Qualidade alinhado com o EQAVET.
Enquadramento da EPSE com a Garantia de Qualidade
Tendo como base as prioridades e estratégias europeias, definidas pela Estratégia Europa 2020, bem como os domínios estabelecidos pelo referencial de enquadramento do diagnóstico e do quadro estratégico do Programa Operacional do Capital Humano, em que se salienta a Redução da taxa de abandono precoce de educação e formação para 10% até 2020 na população entre os 18 e os 24 anos e, o aumento para 40% de diplomados de ensino superior na população entre os 30 e os 34 anos, a EPSE procura, constantemente uma estratégia adaptação e diversificação da oferta formativa.
Este trabalho, elaborado em constate articulação com os Stakeholders externos, depende, no entanto, de um conjunto de orientações e políticas emanadas pela Administração Central, Regional e Local, que reiteradamente tem aumentado a dinâmica de influência para o aumento do prosseguimento de estudos por esta via profissionalizante. Importa ainda referir que a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), tendo como objetivo o ajustamento das diferentes ofertas formativas de acordo com a conjetura económica e de mercado, centralizando o Quadro Nacional para as Qualificações e fazendo a gestão dos diferentes planos curriculares, é responsável pela gestão anual da abertura das ofertas formativas dos diferentes operadores de Ensino e Formação Profissional (EFP), tendo como instrumento principal o Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ), aplicado em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), e as Comunidades Intermunicipais (CIM). Esta implementação consubstancia-se pelo conjunto de estudos efetuados pelas CIM’s, que auxiliam a tomada de decisão dos operadores do EFP bem como das CIM’s e da DGEstE, e pelas Reuniões de Rede Escolar entre os diferentes agentes e decisores. O Objetivo estabelecido pelo Governo de Portugal em alcançar pelo menos 50% de alunos no ensino profissional, consubstancia-se através de quatro critérios para a definição da rede escolar, designadamente: proporcionalidade, relevância, coesão e desempenho e sustentabilidade.
Ao nível local, o conselho consultivo da EPSE que engloba os diferentes Stakeholders tanto internos como externos, é o órgão que, por indicação dos Órgãos Executivos da Escola, define a oferta formativa, que será depois submetida à concertação de Rede.
Documentos EQAVET